SssssSintonizeeeeeABRAÇO
Associação
Brasileira de Radiodifusão
Comunitária
Afonso Pena, 1500 - 18º (31)
3274 5267 ou 7272
cenad.signet.com.br
sintonize@hotmail.com
53
anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
10/12 10 anos sem
Conselho de Comunicação Social
a noite que o
antecede a votação na câmara dos deputado$ federai$ abertura da mídia para o capital
estrangeiro
P
A R T
I C I P
E
Dia 12/12 Ato Político e Cultural em
Defesa da Liberdade de
Expressão e das Rádios
e TVs Comunitárias e Livres
Câmara Municipal
O Juiz aposentado Dr. Paulo Fernando da
Silveira e
15 horas
o
Jornalista Luiz Carlos Bernardes
Recebem a Medalhas do Mérito
Legislativo
Praça 7 Cobertura em rede pelas rádios...SINTONIZE! O áudio será
15 horas amplificado na Praça 7, o
outro estúdio da rede das rádios, que será palco, também de ATOS culturais,
falações...
17 horas vamos dar abraço da ABRAÇO no pirulito da Praça 7
Prefeitura
18
horas saída da praça
7 em direção à Prefeitura - ATO - caminhada
em direção do
Território Livre José Carlos da
Mata Machado Para
a posse do CAAP
Faculdade de Direito-UFMG Lançamento do livro
19
horas
“Rádios
Comunitárias” Dr. Paulo Fernando da Silveira
O Livro é da
Editora Del Rey e está a venda nas livrarias jurídicas do país
Festa/ATO: Lançamento da Carta de
BH 8 anos do Jornal Muito +
. 1 ano do
SIC Sistema Independente de Comunicação José Roberto Rezende
Um pouco da nossa história de
lutas, resistências e conquistas.
12/12/95-98 anos de BH Entra
no ar TV RIP-Rede de Informação Popular-Canal 8 VHF
12/12/96-99 anos de BH-Entra no ar TV
RIP-Canal 44 no sistema a cabo de BH;
12/12/97-100 anos de BH Ficamos de luto e na luta,
em outubro cerca de 800 homens das polícias federal, militar, civil e à paisana
invadiram o Aglomerado Serra, e fecharam a Rádio
Favela;
12/12/98-101 anos de BH Colocamos um transmissor
VHF de TV, canal 10, veiculando programação infantil para o Aglomerado Serra
direto da Rádio Favela
12/12/99-102 anos de BH Produzimos o programa TV
FAVELA e veiculamos no dia 12 nas TVs Comunitária e Universitária a cabo
de BH;
12/12/00-103 anos de BH Editamos o Socializando referente, à inauguração do SIC-Sistema Independente de Comunicação
José Roberto Rezende (31) 3274 7272 .
Durante
todos estes anos aconteceram fóruns, plenárias, congressos, encontros,
reuniões. Iniciamos 2001 com o site: cenad.signet.com.br no ar e com o SIC-Sistema Independente de Comunicação
José Roberto Rezende em funcionamento, realizamos o congresso de fundação da ABRAÇO MG, ABRAÇO BH e no IV
Congresso Nacional da ABRAÇO, passamos a contribuir com 6 companheiros de
Minas, na direção nacional da entidade.
Entre muitas outras ações de resistência, denúncia e
principalmente de avanços do Movimento
de Radiodifusão Comunitária e Livre
estamos fechando o ano com a retomada do FNDC-Fórum
Nacional Pela Democratização da Comunicação, com o livro "Rádios Comunitárias" do Dr. Paulo Fernando da Silveira sendo
lançado em todo país (ver box I), assim como as Leis
Municipais de Radiodifusão Comunitária começam a ser aprovadas e
sancionadas nas Câmaras Municipais.
Foi um ano de muitos encontros, congressos, seminários e fóruns.
Vamos terminar o ano com o I Fórum Regional de Mídia Comunitária e Educativa de
Uberlândia, dias 14 e 15/12, uma iniciativa da Secretaria de Comunicação da
Prefeitura de Uberlândia betania@prodaub.com.br,
Betânia (34) 3239 2721 com apoio do dep.
Gilmar Machado-PT dep.gilmarmachado@camara.gov.br - Xavier (34) 3236 0359/Emília (61) 318 5587.
No dia 16/12 teremos o congresso de Fundação da Associação Cultural
de Minas Gerais b24h@bol.com.br Dilson- (31) 9621 3353. E no dia 31 de
dezembro com os Revellions: o IV da Barragem Santa Lúcia e o III
do Aglomerado da Serra.
O próximo ano promete. De
30 a 5 de fevereiro, em Porto Alegre acontece o FSN- Fórum Social Mundial 2002 www.forumsocialmumdial.org.br, vamos participarmos como
delegados, e estamos trabalhando a realizar a cobertura pelas rádios
comunitárias para Minas, outros estados e países da Europa.
Teremos no Congresso Nacional a Audiência Pública requerida pelo deputado federal mineiro Gilmar Machado-PT, motivada pelas
denúncias da ABRAÇO, na reportagem
do jornalista Wagner Seixas, publicadas no Jornal Estado de Minas, nos dias 13,
14 e 15 de novembro de 2001, no primeiro
caderno, sobre o Projeto Alvorada do Governo
Federal. Este projeto é cena do filme "A perpetuação no poder através dos
votos dos grotões". Filme que se repete com os ocupantes do Palácio do
Planalto e dos ministérios de Brasília, para eleição de
presidentegovernadorsenadordeputad ofederaldeputadoestadual, de grão em grão o
tucano enche o papo, como "elles são moderno", utilizam a mesma
bandidagem, mas agora o
"coronelísmo é eletrônico".
No dia 21 de março, a Rádio
Favela FM será a cabeça de rede no Brasil da Rádio Vozes sem Fronteiras, programa de 28 horas em rede mundial,
nos cinco continentes e com a participação de mais de 600 rádios espalhadas
pelo mundo afora.
A
IX
Plenária do FNDC acontecerá
no Rio de Janeiro, de 12 a 14 de abril de 2002 (ver box II).
Ainda no primeiro semestre está previsto o lançamento do filme "Uma onda no ar", longa
metragem do cineasta Helvécio Ratton,
que além de dirigir, divide o roteiro com Jorge
Duran. Fique ligado, é o filme da nossa história: das rádios comunitárias e
livres, dos negros e dos trabalhadores, dos brasileiros que insistem em
construir uma nação livre, solidária,
soberana e que socialize as riquezas.
RÁDIOS Comunitárias na
visão de um
especialista
Enquanto
prossegue a polêmica sobre a legalização ou não das rádios comunitárias, cerca de 20.000 destas rádios estão em pleno funcionamento
em todo o país, a grande maioria sem autorização governamental. Diante desta
realidade, a Editora Del Rey traz ao público, o livro “Rádios Comunitárias”,
que faz a distinção entre estas rádios e as rádios piratas e clandestinas,
traçando um ligeiro histórico sobre cada uma delas. Além disso, a obra enfatiza
a inserção das rádios comunitárias no direito à livre manifestação da palavra,
considerado pela Constituição Federal como direito fundamental, cujo exercício
independe de lei, visando preservar interesses coletivos reais .
O livro ainda
traz a divisão constitucional dos serviços de telecomunicações e da
radiodifusão sonora, incluindo as rádios educativas e as comunitárias (estas
últimas reguladas pela Lei n. 9.612/98). Na obra, é discutida a impertinência
do crime definido no novo Código Brasileiro de Telecomunicações (artigo 138 da
Lei n. 9.472/97), por basear-se na telecomunicação, o que é diferente da
radiodifusão, na leitura constitucional
O autor,
Paulo Fernando Silveira, é juiz federal aposentado, especialista em Direito da
Radiodifusão Comunitária e membro da Academia de Letras do Triângulo
Mineiro. Na obra, ele analisa as rádios
comunitárias como expressão do direito fundamental à comunicação em sua
dimensão binária (direito de informar e de ser informado), bem como evidencia a
competência municipal para legislar sobre a matéria. Finalmente, o autor
enfatiza o efeito democratizante das instituições políticas, especialmente o
setor das comunicações, ocorrido por conta das rádios comunitárias Contato com o autor: Editora Del Rey
-Jornalista Responsável: Elisângela Menezes-Tel: (31)3284-1163 comunica@delreyonline.com.br
30 a 02/12 VIII
Plenária do FNDC – Fórum Nacional
Brasília Pela
Democratização da Comunicação
boa noite!
chegou ao término a plenária do FNDC ... www.fndc.com.br
... a coordenação provisória,
ficou composta por onze entidades... a coordenação executiva, sendo: fenaj -
geral; abraço - 1ª secretaria, enecos - 2ª secretaria; conselho federal de
psicologia; 3ª secretaria e fittert tesouraria...foram criados, 5 grupos de
trabalhos: lei de comunicação social eletrônica - radiodifusão comunitária -
política de organização do FNDC - comunicação, educação e cidadania - políticas
públicas de comunicação de governos estaduais e municipais - políticas
culturais e comunicação digital...
... a tarefa imediata é a de
rearticular os comitês estaduais do FNDC...
...o jonicael está aqui mandando
um abraço a todos, também. brasília,
2/12/01 soter. abraco@terra.com.br
Toda 3ª feira 19 às 21h
Reunião da ABRAÇO BH
Afonso Pena, 1500 18º andar
e mail: sintonize@hotmail.com
site: cenad.signet.com.br
Dinei: 9998 5970 França e Juninho (31) 3274 52 67 ou 3274
7272 e (31) 9947 4707
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